Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 5%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Precatório, 5%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Direito Médico, 5%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Direito Aeronáutico, 5%

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

Direito Agrário, 5%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Direito Financeiro, 5%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Contratos, 5%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Propriedade Intelectual, 5%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito Processual Civil, 5%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direitos Humanos, 5%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito Desportivo, 5%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Direito do Trabalho, 5%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Constitucional, 5%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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