Vítimas de alienação parental poderão contar com atendimento psicológico
Vítimas de alienação parental poderão contar com atendimento psicológico
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 7.569/14, que institui o Programa de Atendimento Psicológico à vítima de alienação parental. Com a finalidade de fornecer apoio não somente à prole, o projeto estabelece que o acompanhamento poderá abarcar outros indivíduos do núcleo familiar quando comprovado o impacto psicológico, seja de forma direta ou indireta. O projeto é de autoria do deputado Lucio Vieira Lima.
O texto dispõe que será disponibilizado apoio psicológico após os trâmites da ação judicial competente. Ainda de acordo com a proposta, o encaminhamento da vítima ocorrerá de ofício, pelo juiz, o qual deverá cumpri-lo por escrito, direcionando a vítima para um dos postos de atendimento. Caberá ao psicólogo responsável pelo atendimento analisar a frequência mínima necessária para combater os efeitos traumatológicos advindos da alienação.
Na justificativa do projeto, Vieira Lima destaca que, apesar de ter sido objeto de lei no ordenamento jurídico brasileiro somente em 2010 (lei 12.318), a alienação parental é verificada na realidade das famílias brasileiras há muito tempo.
"Desde que existe separação conjugal e conflitos envolvendo a guarda de filhos menores já se registra a utilização de artifícios de alienação. São situações, por vezes, sutis que levam a um prejuízo moral enorme ao longo da vida da prole."
O parlamentar destaca, neste contexto, que, a fim de evitar traumas posteriores, o acompanhamento psicológico se mostra como uma possibilidade viável de resguardar o desenvolvimento sadio da relação parental, bem como combater os problemas psicológicos já presentes devido à alienação.
Alienação e Judiciário
Em entrevista à TV Migalhas durante a "XXII Conferência Nacional dos Advogados", o advogado Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, comentou sobre a criança nos casos de alienação parental e como a Justiça deve tratar o assunto.
4 Comentários
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O que é preciso é criminalizar esse comportamento doentio que tanto mal faz aos filhos.
Enquanto somente houver prisão para pais que não pagam pensão, mas não houver prisão para mães que usam os filhos como armas contra os pais, nada disso adianta. continuar lendo
Não é prendendo as pessoas que resolveremos essa espécie de problemática. Restringir a liberdade das pessoas pode causar um dano maior do que a própria alienação, seja para o filho (s), seja para o condenado. continuar lendo
E prender o pai por falta de pagamento da pensão, também não pode causar danos ao filho?
Se for por essa lógica, deixar de pagar pensão não será mais punido com prisão, aí teremos um monte de crianças passando fome por conta de pais irresponsáveis.
A criança não precisa apenas de alimentos, mas também de afeto e da convivência com o pai.
Muitas mães, sabendo que não vai pegar nada pra elas (com exceção da reversão da guarda, e que é muito difícil conseguir pela mentalidade do Judiciário em ver a mãe sempre como uma pobre coitada), fazem o que querem com os filhos, trazendo prejuízos, muitas vezes, irrecuperáveis.
Queria ver uma mãe descumprir uma visitação do pai ao filho, sabendo que poderia ir em cana por isso. continuar lendo
Verdade Ivani,
prisões para as mães que usam seus filhos contra os pais é mais que necessário - a lei 12.318 que chegou atrasada, deveria conter esse viés, uma vez que a mãe em 99,99% dos casos, é que ficam com a guarda -, ainda tem muito a ser melhorado nessa lei... Eu que o diga, tem um filho fruto de um segundo casamento que paradoxalmente a mãe é psicóloga, escondeu-o de mim por um ano e oito meses, justo na sua formação de caráter... resultado disso que hoje aos 23 anos, não fala comigo, abandonou a escola, usa drogas, não trabalha, não namora, em síntese, vive como ser de outro planeta, onde nada o conecta conosco (total desamor a vida)... Jah do primeiro casamento, possuo um casal de filhos, ela com 33 anos (mestrado), ele com 31, uma eterna criança por ser especial, dizem: "pai, porquê o Jr. não valoriza o pai que temos."
A mãe (segunda), anda livremente por aí, enquanto o estado CEGO faz suas reparações para conter a violência...
Brasil!
Mostra a tua cara
Quero ver quem paga
Prá gente ficar assim
Brasil!
Qual é o teu negócio?
O nome do teu sócio?
Confia em mim (PAIS CONDIGNOS)!…
Abc a todos,
Silva (BH/MG). continuar lendo